Desde março de 2021, União e governos estaduais adotaram uma série de medidas tributárias para tentar conter a alta nos postos
A União e os estados devem abrir mão de, pelo menos, R$ 45,85 bilhões em arrecadação até o fim deste ano com a redução e alteração de impostos para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis.
As medidas tributárias começaram a ser adotadas em março do ano passado, mas cresceram de valor em 2022, diante da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia.
Apesar da cifra bilionária, as reduções de tributos ainda não representaram um alívio na bomba para os consumidores. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços dos combustíveis seguem num patamar elevado, embora tenham apresentado uma ligeira queda na semana passada.
Preços em alta
No período de um ano, o valor médio no país da gasolina comum saltou de R$ 5,48 o litro para R$ 6,96, uma alta de 27%. Já o diesel S10, base do transporte de carga, passou de R$ 4,31 para R$ 6,287 – avanço de 42%. Enquanto isso, o botijão de gás de 13 kg, muito utilizado pelas famílias de baixa renda, ficou 30% mais caro e chegou a R$ 108,17.
Até agora, as principais medidas tributárias incluem a redução das alíquotas, pela União, de PIS e Cofins, e alteração, pelos estados, da tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. (Leia abaixo o detalhamento das medidas).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a estimar uma queda de 60 centavos no litro do diesel devido ao corte de impostos federais e à mudança na tributação estadual.
Mas o fato é que os cortes de impostos, ao menos por enquanto, vêm sendo anulados pela forte alta do petróleo, que praticamente dobrou de preço nos últimos doze meses. O barril do tipo Brent, negociado na bolsa de Londres e usado como referência pela Petrobras, saiu do patamar de US$ 65, em março de 2021, para US$ 110 atualmente.
Rodrigues, do CBIE, também alerta que os cortes de impostos podem ser incorporados, em parte, pelas empresas que compõem a cadeia dos combustíveis – que começa no refino, passa pela distribuição e termina no posto.
“Não necessariamente uma redução de imposto, de alguns centavos, no preço do combustível, vai ser repassada na integralidade para o consumidor. Você pode ter uma apropriação dessa margem no entorno da cadeia”, diz.
Além do petróleo, o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias é influenciado pela cotação do dólar, que vem engatando sucessivas quedas em relação ao real. A moeda americana saiu da faixa de R$ 5,70, em março de 2021, para o patamar de R$ 4,75 atualmente. Em 12 meses, o dólar acumula queda de quase 17%. Esse recuo, porém, é bem inferior à alta do petróleo no mesmo período, de cerca de 70%.
No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços para seguir a paridade com o mercado internacional. Os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a acompanhar o valor do barril do petróleo e a variação cambial.